TRF2 - 5003527-71.2022.4.02.5120

26/06/2024 15:30

Baixa Definitiva

26/06/2024 13:10

Determinado o Arquivamento

26/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG01

20/06/2024 14:10

Transitado em Julgado

20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 09:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/10/2023 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/09/2023 11:19

Alterado o assunto processual

04/09/2023 17:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

04/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 16:53

Determinada a intimação

13/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 14:58

Julgado procedente o pedido

08/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023 11:33

Conclusos para julgamento

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 13:02

Despacho

02/12/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 15:14

Determinada a intimação

21/10/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022 15:44

Determinada a intimação

26/07/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022 19:13

Determinada a citação

14/06/2022 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2022 15:35

Juntada de Petição

08/06/2022 18:37

Juntada de Petição

26/04/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 17:14

Distribuído por sorteio