TRF2 - 5017329-76.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2023 17:09
Juntada de Petição
-
08/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5017329-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNISUPER UTILIDADES PARA COZINHA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/02/2021 18:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/02/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2021 18:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/12/2020 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 50128431620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2020
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000911-02.2023.4.02.9999
Nemesio Spadeto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5000884-19.2023.4.02.9999
Carlos Eduardo do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Marcos Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 16:53
Processo nº 5011630-13.2021.4.02.5117
Uniao
Altamiro de Oliveira Carvalho
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 13:54
Processo nº 5018899-83.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Alan Mendes Santos
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2023 05:41
Processo nº 5003803-07.2019.4.02.5121
Milsen de Oliveira Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 16:59