TRF2 - 5009056-04.2022.4.02.5110

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

HASENCLEVER CARDOSO DE SOUZA

CPF *22.***.*51-49

Advogados

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES

OAB: 127912/RJ

CPF *80.***.*54-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/12/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:47

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/12/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

  • 01/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/10/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/10/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 09:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 13:36

    Despacho

  • 07/09/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 21:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 21:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:08

    Despacho

  • 15/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 15:39

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009056-04.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HASENCLEVER CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 11:05

    Despacho

  • 13/07/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:57

    Despacho

  • 14/06/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 12:15

    Conhecido o recurso e não provido

  • 12/05/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 11/04/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 15:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 03/03/2023 13:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 20:43

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 19:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 19:29

    Determinada a citação

  • 13/10/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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