TRF2 - 5082532-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

JULIO GABRIEL MARTINS DA SILVA

CPF *95.***.*04-43

RENATA CUSTODIO MARTINS BATISTA DA SILVA

CPF *13.***.*84-30

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

  • 26/02/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/02/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

  • 22/11/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5082532-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO GABRIEL MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: RENATA CUSTODIO MARTINS BATISTA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 13/10/2023 07:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 15/08/2023 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 15/08/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2023 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 07/08/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5082532-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO GABRIEL MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: RENATA CUSTODIO MARTINS BATISTA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 03/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29

  • 30/06/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/06/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 19:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 19:28

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 13:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50019040620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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