TRF2 - 5031485-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2024 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/12/2024 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:36
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 15:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031485-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA EXECUTADO: SILVIO ALVES CATALAO EDITAL Nº 510012861082 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SILVIO ALVES CATALAO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50314855520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SILVIO ALVES CATALAO, CPF: *21.***.*88-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062100372226, 7062106822924, 7062106821529, 7062200475302, 7072200045119, 7062005986557, 7062003986568 e 7062003508909, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.018.476,25, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
03/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 12:00
Expedição de Edital - citação
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01/04/2024 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 15:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2024 14:20
Determinada a citação
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07/02/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 14:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 12:35
Intimação por Edital
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
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21/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031485-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA EDITAL Nº 510010955912 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50314855520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA, CNPJ: 33.***.***/0001-54, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062200475302, 7072200045119, 7062100372226, 7062106822924, 7062106821529, 7062005986557, 7062003986568 e 7062003508909, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.018.476,25, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 16:03
Expedição de Edital
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05/06/2023 18:18
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 02:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/04/2023 16:03
Determinada a citação
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13/04/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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