21/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 01:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2024 23:43

Decisão interlocutória
20/05/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068420-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASPECTO VERDE LTDA EXECUTADO: CLAUDIO BICAS ELEUTERIO EDITAL Nº 510012754812 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ASPECTO VERDE LTDA, PROCESSO 50684209420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLAUDIO BICAS ELEUTERIO, CPF: *02.***.*40-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 180312111, 185839010, 167279262, 180312103, 185839002 e 167279270, inscrição n.º 180312111, 185839010, 167279262, 180312103, 185839002 e 167279270, para crédito a favor da exequente de R$ 139.444,07, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 689576803523).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/03/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
18/03/2024 01:37

Intimação por Edital
18/03/2024 01:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
15/03/2024 17:04

Expedição de Edital - citação
07/03/2024 14:41

Determinada a citação
07/03/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
06/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 16:07

Juntada de Petição
27/10/2023 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:33

Determinada a intimação
25/10/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2023 18:40

Determinada a intimação
14/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023
21/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068420-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASPECTO VERDE LTDA EDITAL Nº 510010949287 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ASPECTO VERDE LTDA, PROCESSO 50684209420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ASPECTO VERDE LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 180312111, 185839010, 167279262, 180312103, 185839002 e 167279270, inscrição n.º 180312111, 185839010, 167279262, 180312103, 185839002 e 167279270, para crédito a favor da exequente de R$ 133.686,57, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 689576803523).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
20/07/2023 16:17

Intimação por Edital
20/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:48

Expedição de Edital - citação
19/07/2023 17:30

Determinada a citação
19/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 09:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2023 17:06

Determinada a citação
19/06/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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