TRF2 - 0002337-98.2011.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANIO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *75.***.*88-15

PAULO DA COSTA MONTEIRO

CPF *55.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

  • 30/08/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 04/08/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 11:16

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 03/08/2023 22:21

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 03/08/2023 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 22:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 18:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 24/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 02 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0002337-98.2011.4.02.5103/RJ (Aditamento - Revisor: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: JANIO DA SILVA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA LUIZA MARINHO DE BRITO (OAB RJ147171) APELANTE: PAULO DA COSTA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO COSTA LOPES (OAB RJ068786) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO (OAB RJ186100) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA INTERESSADO: TARCISIO TEIXEIRA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA INTERESSADO: ROMILDO CORDEIRO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA INTERESSADO: RIVANILDO CORDEIRO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA INTERESSADO: REBEKA FRANCA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO COSTA LOPES INTERESSADO: ROSILANE CORDEIRO SOARES CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2023 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 17/07/2023 13:54

    Despacho

  • 17/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/07/2023 17:25

    Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB01

  • 13/07/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 12:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/08/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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