13/09/2023 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
13/09/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2023 19:10

Juntado(a)
09/08/2023 19:09

Juntado(a)
09/08/2023 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/07/2023 09:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017378-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MARIA XAVIER WERNECK (OAB RJ210236) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MARIA XAVIER WERNECK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 12
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/07/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2023 05:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB08)
30/06/2023 05:54

Alterado o assunto processual
30/06/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 21:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
29/06/2023 21:45

Declarada incompetência
02/05/2022 13:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/12/2020 12:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
09/12/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 12:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
03/12/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006729-56.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Commolas Industria e Comercio de Molas E...

Advogado: Antonio Augusto de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5003625-98.2022.4.02.5106

Eurokraft Veiculos S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0070770-19.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ellca 2 Servicos &Amp; Locacoes LTDA

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5001085-68.2022.4.02.5109

Nadir Ferreira Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5058277-46.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Zm Rodas e Pneus LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:13

Exibir Processo