TRF2 - 5058949-54.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL

CNPJ: 33.079.047/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2025 21:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2025 11:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 19:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2024 19:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2024 19:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 14:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2023 12:23

    Intimação por Edital

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058949-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL EDITAL Nº 510010957064 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50589495420234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL, CNPJ: 33.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 191604275, 191264849 e 191264830, para crédito a favor da exeqüente de R$ 283.311,04, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 20/07/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 16:52

    Expedição de Edital

  • 06/06/2023 13:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 16:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2023 17:42

    Determinada a citação

  • 22/05/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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