TRF2 - 5000194-59.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEOCLENIR BATISTA MOREIRA

CPF *57.***.*42-20

Advogados

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB: 119362/RJ

CPF *41.***.*22-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 08:32

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 01/12/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 30/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 23/11/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 21/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/11/2023 14:26

    Expedição de ofício

  • 16/11/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 10/11/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 162

  • 10/11/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 10/11/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 08/11/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:54

    Expedição de ofício

  • 08/11/2023 12:54

    Expedição de ofício

  • 06/11/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 06/11/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 03/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 03/11/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 12:14

    Despacho

  • 27/10/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 19/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 18/10/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/10/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 02/10/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 13:38

    Despacho

  • 30/09/2023 13:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNFRJE01

  • 27/09/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 07/09/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 25/08/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 24/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 24/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 24/08/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 18/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

  • 17/08/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 17/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 16/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 09/08/2023 18:57

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2023 18:57

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2023 18:57

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2023 18:57

    Despacho

  • 09/08/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/08/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 04/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:10

    Despacho

  • 03/08/2023 21:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 20:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 01/08/2023 18:41

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 18:30

    Intimado em Secretaria

  • 01/08/2023 18:29

    Despacho

  • 01/08/2023 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 01/08/2023 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 01/08/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 18/07/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000194-59.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DEOCLENIR BATISTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/07/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/07/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 11:05

    Despacho

  • 13/07/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 12/04/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/02/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 14:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/01/2023 19:27

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/01/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/01/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2023 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2022 16:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 14/12/2022 16:17:58)

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2022 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 19:00

    Despacho

  • 11/10/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2022 14:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2022 14:31:10)

  • 04/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 19:43

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 08/06/2022 13:30. Refer. Evento 31

  • 06/06/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2022 13:26

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 08/06/2022 13:30

  • 10/05/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/05/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/05/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/04/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 20:52

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local ZOOM - 01JEF-NF - 09/03/2022 16:50. Refer. Evento 8

  • 08/03/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 21:48

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/02/2022 18:11

    Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

  • 31/01/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 14:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/01/2022 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2022 07:10

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2022 18:52

    Audiência de Conciliação designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 09/03/2022 16:50

  • 24/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 24/01/2022 18:49

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070396-73.2022.4.02.5101

Altair da Silva Leandro

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Thamires Costa da Silva Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5009517-43.2023.4.02.0000

Frigoeden Armazens Gerais e Logistica Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5018729-23.2023.4.02.5001

Edevaldo Roberto Bispo

Juizo Federal da 1ª Vf de Sao Mateus

Advogado: Adenilson Viana Nery

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5000330-26.2022.4.02.5115

Ronaldo Paulo de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5008358-65.2023.4.02.0000

Elaine Aparecida Telles Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 12:24

Exibir Processo