TRF2 - 5012869-41.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:18
Baixa Definitiva
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04/09/2023 14:06
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34, 36 e 38
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34, 36 e 38
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01/08/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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31/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 21 e 23
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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10/07/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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10/07/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5012869-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: JOAO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Serra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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11/05/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2023 16:06
Despacho
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14/04/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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