18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0011560-91.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/08/2022 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/08/2022 15:31

Transitado em Julgado em 12/08/2022
19/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022
18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022
18/05/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015.
31/05/2019 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/04/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 455674/2018 - AgInt
02/04/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0455674 - AgInt no AREsp 1337456 - Publicação prevista para 03/04/2019
02/04/2019 12:22

Revogada decisão anterior datada de 10/08/2018
02/10/2018 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
02/10/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
28/09/2018 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/09/2018 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/09/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
27/09/2018 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
12/09/2018 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno e impugnação
12/09/2018 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512936/2018
12/09/2018 07:09

Ato ordinatório praticado (Petição 512936/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
11/09/2018 20:08

Protocolizada Petição 512936/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2018
22/08/2018 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2018 Petição Nº 455674/2018 -
21/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2018 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 22/08/2018)
21/08/2018 15:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 455674/2018
21/08/2018 14:06

Ato ordinatório praticado (Petição 455674/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
21/08/2018 14:06

Protocolizada Petição 455674/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2018
14/08/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018
13/08/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2018 16:15

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 14/08/2018)
13/08/2018 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
08/08/2018 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2018 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2018 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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