30/03/2024 00:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013757-46.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA DE SOUZA SOARES)
10/03/2024 18:07

Baixa Definitiva
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-51 processada no TRF2 com o no. 50137574620244029666/TRF (VERA LUCIA DE SOUZA SOARES)
22/02/2024 23:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-51
06/02/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 162
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição
01/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-51
30/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:36

Juntada de Petição
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
07/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
07/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:27

Decisão interlocutória
07/11/2023 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/11/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS406
25/10/2023 16:49

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
20/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
30/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 15:00 Sequencial: 2
28/08/2023 14:11

Retirado de pauta
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
24/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 105
02/08/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR02G03)
02/08/2023 16:18

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
01/08/2023 18:42

Retirado de pauta
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
31/07/2023 11:25

Intimado em Secretaria
31/07/2023 11:25

Intimado em Secretaria
31/07/2023 11:25

Intimado em Secretaria
31/07/2023 11:25

Despacho
28/07/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007186-68.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: VERA LUCIA DE SOUZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VIEIRA SANTIAGO (OAB RJ156362) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: PENHA NAZARE DE MENDONCA BESSA (RÉU) ADVOGADO(A): AGUINALDO MENDONCA DA SILVA (OAB RJ097191) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 53
14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 11:05

Despacho
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/04/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
23/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90
23/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
16/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 13:45

Conclusos para julgamento
03/08/2022 13:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 02/08/2022 14:50. Refer. Evento 74
02/08/2022 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGOJE02F para RJSGOJE03S)
01/08/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE02F)
01/08/2022 21:07

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:56

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA - 02/08/2022 14:50
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
07/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/06/2022 12:49

Determinada a intimação
07/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
28/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:37

Determinada a intimação
12/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/01/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:20

Juntada de Petição
15/12/2021 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
22/11/2021 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
22/11/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/11/2021 13:59:59)
17/11/2021 19:28

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021 17:58

Determinada a intimação
27/09/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 20:49

Juntada de Petição
27/07/2021 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2021 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - PETIÇÃO - 11/03/2021 12:33:51)
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 14:12

Determinada a intimação
29/06/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2021 13:47

Juntada de Petição
28/05/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2021 12:43

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2021 16:17

Juntada de Petição
15/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:33

Determinada a intimação
15/04/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/04/2021 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 04:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 10:12

Juntada de Petição
15/03/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/02/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 19:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 15:24

Juntada de Petição
19/12/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/10/2020 19:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 19:48

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2020 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00