TRF2 - 5102997-69.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO

CPF *72.***.*20-72

ANTONIO CALIXTO BEZERRA

CPF *19.***.*04-04

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 14:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2025 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027898320234020000/TRF2

  • 29/02/2024 18:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027898320234020000/TRF2

  • 27/09/2023 14:07

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027898320234020000/TRF2 referente ao evento 21

  • 22/09/2023 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027898320234020000/TRF2

  • 04/09/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO16F)

  • 29/08/2023 10:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/08/2023 12:15

    Despacho

  • 20/07/2023 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

  • 02/05/2023 14:36

    Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

  • 29/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2023 13:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027898320234020000/TRF2

  • 07/03/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/03/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 14:22

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2022 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 11:33

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO - EXCLUÍDA

  • 19/08/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 28/07/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/07/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 12:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/07/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 25/04/2022 00:00

    Edital

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102997-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CALIXTO BEZERRA E OUTRO EXECUTADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510007543541 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 51029976920214025101, movida por ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO e OUTROS, em face de UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

    E, por encontrarem-se os eventuais herdeiros da parte autora, ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO, CPF: *72.***.*20-72, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC).

    O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica  (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos).   Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/04/2022.         

  • 20/04/2022 12:39

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

  • 19/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2022 10:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/02/2022 02:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/01/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/01/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2022 19:14

    Despacho

  • 26/11/2021 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 18:35

    Despacho

  • 21/09/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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