TRF2 - 5004272-20.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS BERGER DE SOUZA

CPF *38.***.*72-00

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/07/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048518-06.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS BERGER DE SOUZA)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 50485180620244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-20 processada no TRF2 com o no. 50485180620244029666/TRF (JOSE CARLOS BERGER DE SOUZA)

  • 28/05/2024 15:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-20

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/05/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/05/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/05/2024 17:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-20

  • 03/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/04/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/03/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/01/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 16:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/01/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/10/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 15:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 31/07/2023 16:50

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004272-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS BERGER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 04/11/2022 18:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/11/2022 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/11/2022 18:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 29/09/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 15/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 13:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 16:10

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 01/09/2022 15:40. Refer. Evento 17

  • 02/09/2022 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/07/2022 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/07/2022 11:51

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 01/09/2022 14:20

  • 21/07/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/05/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/02/2022 15:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2022 15:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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