TRF2 - 5003456-40.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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31/08/2023 10:37
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
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30/08/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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16/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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16/08/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
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10/08/2023 05:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5003456-40.2019.4.02.5002/ES (Aditamento - Revisor: 24) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ROMARIO DEPRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB ES014608) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR (OAB ES019147) APELADO: MARCILENE CARNEIRO CHAGAS BELO (RÉU) ADVOGADO(A): Fábio Silva Abreu (OAB ES028294) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) APELADO: MARCELA CARNEIRO CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) INTERESSADO: PAULO ROBERTO FERREIRA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN MAGALHÃES INTERESSADO: ERLI SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SANTOS SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/07/2023 16:11
Juntado(a)
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21/07/2023 11:34
Juntada de Certidão
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21/07/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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14/07/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
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11/07/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
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11/07/2023 18:40
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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11/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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12/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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12/01/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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12/01/2023 15:12
Despacho
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27/10/2022 15:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB03) - processo: 00071357320184025001
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27/10/2022 15:00
Juntada de Certidão
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25/10/2022 22:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
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29/09/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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20/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/09/2022 20:42
Despacho
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15/09/2022 10:00
Distribuído por prevenção - Número: 05011376720184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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