TRF2 - 5003530-95.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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04/10/2022 11:46
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003530-95.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA AUXILIADORA P.
DE SALES (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (OAB RJ110839) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (OAB RJ121173) ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE (OAB RJ105626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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29/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2022 09:46
Intimado em Secretaria
-
20/06/2022 09:46
Intimado em Secretaria
-
20/06/2022 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5003530-95.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA AUXILIADORA P.
DE SALES (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (OAB RJ110839) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (OAB RJ121173) ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE (OAB RJ105626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5003530-95.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA AUXILIADORA P.
DE SALES (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (OAB RJ110839) APELADO: LUCIANA ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (OAB RJ121173) ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE (OAB RJ105626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/04/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2022 14:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
31/03/2022 14:47
Retirado de pauta
-
30/03/2022 11:27
Juntada de Petição
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5003530-95.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA AUXILIADORA P.
DE SALES (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (OAB RJ110839) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (OAB RJ121173) ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE (OAB RJ105626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 289
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24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/02/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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31/01/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2021 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2021 09:45
Distribuído por prevenção - Número: 50074698220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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