21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Determinada a intimação
19/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007011-48.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 93, pelo prazo de 15 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 18, cumpra-se os demais atos.
13/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:39

Determinada a intimação
13/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:13

Decisão interlocutória
05/10/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 13:39

Alterado o assunto processual
05/09/2023 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/08/2023 18:24

Juntada de Petição
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007011-48.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 60
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 11:05

Despacho
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:21

Despacho
14/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição
10/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:31

Conhecido o recurso e não provido
09/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/03/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:17

Juntada de Petição
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2023 14:24

Conclusos para julgamento
03/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:01

Juntada de Petição
29/11/2022 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:07

Determinada a intimação
22/09/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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