STJ - 5001818-55.2022.4.02.5102

07/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319542/2025

10/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 319542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 955432/2024 - AgInt nos EDcl no

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955432 - AgInt nos EDcl no REsp 2143511 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA e PEDRO SIARETTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955432/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143511/RJ

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955432/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143511/RJ

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 07/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 955432/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9061.

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 955432/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955432/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955432/2024

28/10/2024 18:00

Protocolizada Petição 955432/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927111/2024

20/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 927111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

08/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 688150/2024 - EDcl

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0688150 - EDcl no REsp 2143511 - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 15:30

Embargos de Declaração de FIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA e PEDRO SIARETTA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00688150 - EDcl no REsp 2143511

11/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 688150/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9021.

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/08/2024 Petição Nº 688150/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 688150/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 688150/2024

15/08/2024 16:44

Protocolizada Petição 688150/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687690/2024

15/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 687690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

08/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA e PEDRO SIARETTA e não-provido ou denegada

24/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529656/2024

24/06/2024 12:28

Protocolizada Petição 529656/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

14/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO