TRF2 - 5031097-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
-
11/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031097-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO EXECUTADO: RENATO COSTA FRANCO BALDAN EXECUTADO: MARCELO FERREIRA EXECUTADO: LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES EDITAL Nº 510013428833 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310975520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, MARCELO FERREIRA e LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 391.927,16 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) CDA(s) 7072101111377, 7072100901056, 7062300548743 e 7072300145441, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, CPF: *54.***.*86-30, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, CPF: *28.***.*63-80, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, ciente que esta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
10/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
-
10/06/2024 15:44
Expedição de Edital - citação
-
10/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/05/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
21/05/2024 13:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
01/05/2024 18:03
Juntado(a)
-
26/04/2024 12:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/03/2024 15:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
12/01/2024 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2024 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
08/01/2024 18:26
Juntada de peças digitalizadas
-
06/01/2024 17:23
Juntado(a)
-
19/12/2023 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2023 16:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/12/2023 16:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/12/2023 16:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/12/2023 16:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/10/2023 21:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
02/10/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/09/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031097-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510010970976 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50310975520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 258.947,16, 56.105,10, 10.810,93 e 71.996,59 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos, cinquenta e seis mil, cento e cinco reais e dez centavos, dez mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos e setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (12/04/2023 13:28:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300548743, 7072300145441, 7072101111377 e 7072100901056, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
-
24/07/2023 09:44
Expedição de Edital - citação
-
24/07/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:00
Decisão interlocutória
-
19/06/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2023 11:22
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 13:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 19:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2023 20:27
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 17:09
Determinada a citação
-
17/04/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002158-42.2021.4.02.5002
Elizete Jabour Costa
Os Mesmos
Advogado: Michelle Santos de Holanda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 11:58
Processo nº 5002158-42.2021.4.02.5002
Elizete Jabour Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:39
Processo nº 5027440-85.2021.4.02.5001
Angela Maria Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adones Soares Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:27
Processo nº 5006855-03.2021.4.02.5101
Adilson Caetano de Lima
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:30
Processo nº 5003530-51.2020.4.02.5005
Maria Aparecida Zinger Guerrini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50