TRF2 - 5096981-70.2019.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CICERO AMARO DOS SANTOS

CPF *59.***.*82-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES BATISTA BARBOSA

CPF *95.***.*77-68

MARGARIDA FERNANDES

CPF *28.***.*81-04

MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ

CPF *46.***.*24-00

LAERCIO DA SILVA

CPF *43.***.*87-49

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 15:04

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/09/2023 15:04

    Despacho

  • 15/09/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 14/09/2023 12:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50969817020194025101

  • 04/05/2023 16:44

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO03 -> TRF2

  • 03/05/2023 12:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CICERO AMARO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 03/05/2023 00:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81 e 80

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84

  • 21/04/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/04/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:46

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 18:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/02/2023 04:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/01/2023 11:46

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 26/01/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 18:02

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 15:14

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 08:48

    Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50969817020194025101

  • 14/12/2020 13:32

    Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 13/12/2020 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 15/10/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2020 12:27

    Despacho

  • 15/10/2020 11:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 55, 54 e 56

  • 19/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 11/09/2020 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/09/2020 16:30

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 01/09/2020 21:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 47, 46 e 45

  • 13/08/2020 13:33

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 28/07/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 15:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/07/2020 10:40:20)

  • 01/07/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2020 03:30

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

  • 22/05/2020 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 03:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/04/2020 16:50

    Juntada de Petição

  • 06/04/2020 14:09

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 03/03/2020 12:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/03/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/03/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/03/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/03/2020 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/03/2020 08:28

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/03/2020 14:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/02/2020 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 16, 15 e 18

  • 13/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 03/02/2020 17:28

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 03/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/02/2020 17:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/01/2020 21:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 22:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9, 8, 7 e 6

  • 13/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 03/12/2019 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/12/2019 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/12/2019 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/12/2019 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/12/2019 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/12/2019 18:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/12/2019 18:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2019 18:30

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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