TRF2 - 5096981-70.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES BATISTA BARBOSA

CPF *95.***.*77-68

MARGARIDA FERNANDES

CPF *28.***.*81-04

MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ

CPF *46.***.*24-00

LAERCIO DA SILVA

CPF *43.***.*87-49

CICERO AMARO DOS SANTOS

CPF *59.***.*82-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 14/09/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 15/08/2023 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2023 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5096981-70.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DE LOURDES BATISTA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MARGARIDA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: LAERCIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: MANOEL BARBOSA SCHUVARTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 11/07/2023 06:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:44

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/11/2022 08:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/11/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 05/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 18:13

    Despacho

  • 04/10/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 30/09/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 18:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27

  • 19/09/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 18:08

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 18:04

    Despacho

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/02/2021 20:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 10, 13 e 12

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 27/01/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 18:01

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2021 18:01

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2020 09:24

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/12/2020 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2020 20:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/12/2020 14:40

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2020 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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