03/01/2025 15:35

Baixa Definitiva
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
11/11/2024 14:37

Determinada a intimação
05/11/2024 15:39

Conclusos para decisão com Informações - OEsp -> GAB03
05/11/2024 14:43

Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
05/11/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
26/03/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 13:18

Decisão interlocutória
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 13:18

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
29/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/02/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/02/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/02/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:44

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:42

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/01/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/01/2024 13:35

Juntada de Petição
22/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/01/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp
09/01/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 11:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB03
15/12/2023 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 63
30/10/2023 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
03/10/2023 15:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB03
03/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2023 18:54:07)
02/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:42

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> OEsp
02/10/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/10/2023 17:45

Juntado(a)
21/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
21/08/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/08/2023 13:39:02)
21/08/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 21/08/2023 13:38:15)
21/08/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/08/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp
16/08/2023 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB03
14/08/2023 18:09

Juntado(a)
14/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB06
14/08/2023 14:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> OEsp
14/08/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
24/07/2023 19:10

Juntada de Petição
18/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5008347-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: GERALDO RODRIGUES ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ001094) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 54
08/11/2022 16:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB03
08/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2022 22:56

Juntada de Petição
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2022 12:25:48)
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
31/05/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
31/05/2022 13:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCADM 2 - Evento 10 - PETIÇÃO - 28/06/2021 21:14:23
31/05/2022 13:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: QUESTORDEM 1 - Evento 10 - PETIÇÃO - 28/06/2021 21:14:23
30/05/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
20/08/2021 14:37

Juntada de Petição
12/08/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
10/08/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 11:16

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
30/06/2021 15:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)
30/06/2021 15:03

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:44

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
28/06/2021 21:16

Juntada de Petição
28/06/2021 21:14

Juntada de Petição
22/06/2021 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2021 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
21/06/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05
18/06/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 18:42

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
17/06/2021 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00