TRF2 - 5074889-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOGABVICE para RJRIOTR02G01)
-
13/08/2024 15:24
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 10:07
Decisão interlocutória
-
21/07/2024 03:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 12:54
Recebidos os autos - TNU
-
25/06/2024 13:18
Remetidos os Autos para a TNU
-
22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 02:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/03/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:09
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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27/10/2023 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2023 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 08:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/08/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 12:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5074889-59.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 50) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ESTER CASQUEIRA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
08/08/2023 11:27
Retirado de pauta
-
08/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5074889-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ESTER CASQUEIRA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:28
Determinada a intimação
-
21/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 16:20
Distribuído por dependência - Número: 50204564220224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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