TRF2 - 5004716-66.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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30/01/2024 18:17
Transitado em Julgado
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30/01/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2023 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004716-66.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: R.
V.
TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/09/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004716-66.2021.4.02.5105/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: R.
V.
TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/04/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB5TESP
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12/04/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB30
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12/04/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2022 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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11/04/2022 12:51
Alterado o assunto processual
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11/04/2022 10:48
Declarada incompetência
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11/04/2022 10:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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05/04/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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