TRF2 - 5001330-29.2020.4.02.5116

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOAO MARTINS CARNEIRO DA CUNHA NETO

CPF *01.***.*73-00

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB: 081926/RS

CPF *14.***.*07-58

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 09:40

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 11:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 21/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2023 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:06

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:09

    Retirado de pauta

  • 03/08/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001330-29.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOAO MARTINS CARNEIRO DA CUNHA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 03/07/2023 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/03/2023 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 06:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2023 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 09:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/12/2021 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/12/2020 18:38

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/12/2020 03:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2020 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/11/2020 10:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2020 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2020 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/11/2020 14:27

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

  • 09/10/2020 15:36

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/09/2020 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2020 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/09/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 13:49

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 22/07/2020 05:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2020 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/07/2020 11:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/07/2020 11:36

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 01/07/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 18:34

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/07/2020 16:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2020 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 16:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 16:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/05/2020 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/05/2020 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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