TRF2 - 5003482-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 12:37
Baixa Definitiva
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03/10/2023 12:36
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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02/10/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/10/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/10/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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08/08/2023 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2023 11:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020702120234025103/RJ
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07/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003482-67.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LETICIA CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDER DA MATA CORREA (OAB RJ197628) AGRAVADO: AISLAN DOS SANTOS TEIXEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
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14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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05/06/2023 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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23/05/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/05/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 09:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2023 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/05/2023 22:39
Juntada de Petição
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04/05/2023 17:00
Juntada de Petição
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25/04/2023 17:32
Intimado em Secretaria
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25/04/2023 17:32
Juntado(a)
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25/04/2023 17:31
Juntado(a)
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25/04/2023 17:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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20/04/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 19
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20/04/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 10:46
Juntada de Petição
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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31/03/2023 17:06
Juntada de Petição
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28/03/2023 18:28
Expedição de ofício
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28/03/2023 18:27
Expedição de ofício
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27/03/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/03/2023 07:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020702120234025103/RJ
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23/03/2023 21:25
Concedida a tutela provisória
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23/03/2023 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 13:18
Juntada de Petição
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17/03/2023 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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