TRF2 - 0051244-51.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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16/02/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/02/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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25/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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25/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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24/01/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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19/12/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/12/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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19/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2023 17:56:51)
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19/12/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2023 17:56:52)
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19/12/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 07:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 0051244-51.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: COSME FIDELES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
23/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
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23/10/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343
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23/10/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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26/09/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/08/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/07/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 11:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.
Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0051244-51.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: COSME FIDELES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
23/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
23/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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23/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 08:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
05/05/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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04/05/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 12:43
Despacho
-
04/05/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/04/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
28/04/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:46
Despacho
-
21/03/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/09/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
29/09/2022 14:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
29/09/2022 14:01
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
29/09/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/09/2022 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2022 12:29
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/06/2022 16:13
Juntada de Petição
-
03/06/2022 14:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2022 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/04/2022 19:21
Recurso Especial sobrestado
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09/09/2021 10:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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07/09/2021 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/09/2021 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2021 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 14:04
Juntada de Petição
-
02/09/2021 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2021 23:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2021 21:00
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 392
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21/07/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/07/2021 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
02/07/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2021 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2021 17:38
Juntada de Petição
-
29/06/2021 18:32
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
29/06/2021 00:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2021 23:02
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 21:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 517
-
27/05/2021 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2021 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
18/12/2020 12:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
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15/12/2020 21:51
Julgamento - Retirado de Pauta
-
03/11/2020 22:10
Juntada de Certidão
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23/10/2020 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/10/2020 22:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 341
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16/10/2020 17:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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23/08/2019 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2019 14:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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14/08/2019 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2019 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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