05/08/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
04/06/2025 19:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025 19:39

Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/11/2024 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
20/09/2023 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
20/09/2023 14:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 11:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026737-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES (OAB ES012199) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 12
14/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007102-87.2023.4.02.0000

Mr Locadora de Veiculos LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5001345-66.2022.4.02.5006

Jose Simoes de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5017577-39.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A

Advogado: Marcus Vinicius de Almeida Francisco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5001951-43.2023.4.02.0000

Descomplexo Comercio e Confeccao LTDA ME

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5026737-91.2020.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Ariane Cristina Ramos de Lima

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:51

Exibir Processo