03/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 19 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0012086-78.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: JOSE ALVES SIMIAO ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 0012086-78.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: JOSE ALVES SIMIAO ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/09/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/09/2022 13:01

Transitado em Julgado em 16/09/2022
23/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 184492/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no
22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184492 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1847069 - Publicação prevista para 23/06/2022
23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ ALVES SIMIÃO e LUIZ CARLOS RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00184492/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1847069/RJ
12/05/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)
06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022
05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184492/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1847069/RJ
19/04/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
18/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 184492/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4622.
18/03/2022 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2022 Petição Nº 184492/2022 -
17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 184492/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)
17/03/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184492/2022
17/03/2022 16:43

Protocolizada Petição 184492/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2022
15/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1031496/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no
14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1031496 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1847069 - Publicação prevista para 15/03/2022
21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ ALVES SIMIÃO e LUIZ CARLOS RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031496/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1847069/RJ
08/02/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)
04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022
03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/02/2022 17:14

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1031496/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1847069/RJ
10/12/2021 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
09/12/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1031496/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4600.
12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2021 Petição Nº 1031496/2021 -
11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1031496/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)
11/11/2021 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1031496/2021
11/11/2021 14:23

Protocolizada Petição 1031496/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2021
04/11/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 530651/2021 - AgInt nos EDcl no
03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530651 - AgInt nos EDcl no AREsp 1847069 - Publicação prevista para 04/11/2021
19/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ALVES SIMIÃO e LUIZ CARLOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530651/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1847069/RJ
06/10/2021 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)
01/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021
30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2021 17:32

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530651/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1847069/RJ
21/09/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
21/09/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
08/09/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito
02/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/09/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 530651/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4575.
08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 530651/2021 -
07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530651/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)
05/06/2021 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 530651/2021
05/06/2021 20:40

Protocolizada Petição 530651/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2021
17/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021 Petição Nº 342104/2021 - EDcl
14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0342104 - EDcl no AREsp 1847069 - Publicação prevista para 17/05/2021
14/05/2021 14:50

Embargos de Declaração de JOSÉ ALVES SIMIÃO e LUIZ CARLOS RODRIGUES Não-acolhidos
12/05/2021 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 11/05/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 342104/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4558.
16/04/2021 06:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2021 Petição Nº 342104/2021 -
15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/04/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 342104/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)
14/04/2021 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 342104/2021
14/04/2021 18:38

Protocolizada Petição 342104/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2021
12/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021
09/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021
09/04/2021 15:32

Não conhecido o recurso de JOSÉ ALVES SIMIÃO e LUIZ CARLOS RODRIGUES
23/03/2021 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2021 06:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009412-35.2022.4.02.5001

Evaldo Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5009412-35.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Evaldo Vieira

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5063977-37.2022.4.02.5101

Leonardo da Silva Medeiros

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5063977-37.2022.4.02.5101

Leonardo da Silva Medeiros

Pro-Reitor - Ufrj-Universidade Federal D...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5011164-10.2022.4.02.0000

De Brito Materiais e Servicos Eletricos ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 16:09

Exibir Processo