TRF2 - 5020998-74.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/03/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/11/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2022 17:27
Recurso Especial não admitido
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18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2022 15:23
Juntada de Certidão
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18/10/2022 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/07/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020998-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO RICARDO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 811
-
02/06/2022 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:29
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020998-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO RICARDO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 750
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21/09/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2021 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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