TRF2 - 5029400-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA

CNPJ: 00.546.164/0001-19

Advogados

TATIANY XAVIER SILVA

OAB: 153289/RJ

CPF *90.***.*05-69

FERNANDA GOES ABRAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 12:18

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186302120234020000/TRF2

  • 01/10/2024 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/09/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 09:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2024 15:19

    Despacho

  • 06/09/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 15:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2024 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50186302120234020000/TRF2

  • 08/03/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 20:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/02/2024 20:20

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 19:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186302120234020000/TRF2

  • 28/11/2023 08:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50186302120234020000/TRF2

  • 17/11/2023 13:56

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 20:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:13

    Indeferido o pedido

  • 29/09/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2023 21:18

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029400-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA EDITAL Nº 510010967933 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50294009620234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 223488934623  O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294009620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-19, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201335504, 7062203868909 e 7022200500405, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-19, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 928.820,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 24/07/2023 16:40

    Intimação por Edital

  • 24/07/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 21/07/2023 19:02

    Expedição de Edital - citação

  • 21/07/2023 16:43

    Determinada a citação

  • 21/07/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 15:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2023 16:58

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/06/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 21:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 11:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/06/2023 09:04

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 09:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 19:22

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 21:54

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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