TRF2 - 5057615-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A

CNPJ: 23.274.194/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPANDEX SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.955.173/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 19/09/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/08/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5057615-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: SPANDEX SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RHUAMA CALADO AMORIM (OAB DF052885) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA (OAB DF055713) ADVOGADO(A): VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA (OAB DF039503) ADVOGADO(A): MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES (OAB DF041796) ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (OAB DF006546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Gerente - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 19/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/05/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/05/2022 16:28

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 14:33

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/05/2022 00:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 00:23

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/05/2022 18:15

    Juntado(a)

  • 20/04/2022 18:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/04/2022 01:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2022 01:56

    Determinada a intimação

  • 30/03/2022 17:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/03/2022 17:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2022 14:02

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 27/08/2020 20:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2020 18:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/08/2020 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2020 16:31

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/07/2020 14:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50082350920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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