TRF2 - 5001505-84.2019.4.02.5107

30/07/2025 15:58

Baixa Definitiva

19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/07/2025 15:40

Juntada de Petição

03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 15:28

Despacho

25/04/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/04/2025 15:36

Juntada de Petição

31/03/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 17:41

Expedição de Alvará

25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/03/2025 15:24

Juntada de Petição

10/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 17:18

Decisão interlocutória

07/03/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

02/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/01/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025 17:18

Juntada de Petição

06/01/2025 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/12/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento

09/10/2024 13:03

Juntado(a)

09/10/2024 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000501-36.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 42

29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/04/2024 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

22/04/2024 17:54

Despacho

22/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000501-36.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

22/04/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000501-36.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77

09/04/2024 12:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

16/02/2024 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/02/2024 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000501-36.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

16/02/2024 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000501-36.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77

15/02/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 79 Número: 50005013620244025107

29/01/2024 14:53

Intimado em Secretaria

26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/12/2023 14:04

Juntada de Petição

11/12/2023 16:27

Juntada de Petição

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/11/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 17:09

Determinada a intimação

03/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2023 13:48

Juntada de Petição

11/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/10/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50015058420194025107

02/07/2020 15:11

Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

02/07/2020 15:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/06/2020 19:49:43)

25/06/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/06/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

24/06/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 19:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/06/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

23/06/2020 18:25

Juntada de Petição

15/06/2020 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

15/06/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/06/2020 até 16/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2020/00206, de 12/06/2020

10/06/2020 06:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

23/05/2020 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/03/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/03/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020 15:18

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

18/03/2020 15:13

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2020 19:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

29/02/2020 02:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/02/2020 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/02/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/02/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020 18:45

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2020 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/11/2019 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/10/2019 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019 19:44

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/09/2019 01:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

30/08/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/07/2019 17:52

Juntada de Petição

09/07/2019 14:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/07/2019 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019 15:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/07/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

13/06/2019 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/06/2019 16:02

Juntada de Petição

11/06/2019 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019 16:30

Expedição de Mandado - RJITBSECMA

29/05/2019 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019 14:52

Distribuído por sorteio