21/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0011425-64.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA (OAB RJ157070) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (OAB RJ050764) APELANTE: ANA MARIA DA SILVA SARUBI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA (OAB RJ157070) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (OAB RJ050764) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0011425-64.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: JOAO SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA (OAB RJ157070) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (OAB RJ050764) APELANTE: ANA MARIA DA SILVA SARUBI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA (OAB RJ157070) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (OAB RJ050764) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/08/2022 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/08/2022 11:26

Transitado em Julgado em 25/08/2022
02/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
01/08/2022 15:20

Prejudicado o recurso de ANA MARIA DA SILVA SARUBI e JOAO SANTOS PEREIRA
28/07/2022 15:01

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 614282/2022
28/07/2022 14:55

Protocolizada Petição 614282/2022 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/07/2022
05/07/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 580004/2022
05/07/2022 15:28

Protocolizada Petição 580004/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2022
01/07/2022 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Carlos Alberto França Cunha - OAB/RJ 50.764, advogado subscritor da Petição de fls. 841-842. Por essa razão, est
01/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição nº 569858/2022
01/07/2022 14:34

Protocolizada Petição 569858/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2022
07/06/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
07/06/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
03/06/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
27/05/2022 17:36

Juntada de Petição de ofício nº 448745/2022
27/05/2022 17:25

Protocolizada Petição 448745/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2022
17/05/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/05/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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