TRF2 - 5088699-38.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE

CPF *31.***.*35-60

ARTUR CAVALCANTE LIMA

CPF *14.***.*67-63

Advogados

PALOMA PIRES SANTOS

OAB: 187481/RJ

CPF *31.***.*36-74

RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO

OAB: 218336/RJ

CPF *71.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 06/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088374-11.2023.4.02.9666/TRF (ARTUR CAVALCANTE LIMA)

  • 30/11/2023 16:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088376-78.2023.4.02.9666/TRF (PALOMA PIRES SANTOS)

  • 30/11/2023 16:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088375-93.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/11/2023 17:16

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 01/11/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50883741120234029666/TRF (ARTUR CAVALCANTE LIMA)

  • 01/11/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50883759320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/11/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50883767820234029666/TRF (PALOMA PIRES SANTOS)

  • 31/10/2023 11:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-62

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/10/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 16/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/10/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/10/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/10/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

  • 13/10/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 16:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-62

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/09/2023 17:28

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 17:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 10:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

  • 13/09/2023 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/08/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/08/2023 06:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 11/08/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/08/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 27/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/07/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088699-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA PIRES SANTOS (OAB RJ187481) ADVOGADO(A): RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO (OAB RJ218336) RECORRIDO: ARTUR CAVALCANTE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA PIRES SANTOS (OAB RJ187481) ADVOGADO(A): RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO (OAB RJ218336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 06/07/2023 11:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/07/2023 11:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/07/2023 06:54

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

  • 07/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2023 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/04/2023 18:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/04/2023 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/03/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 08/02/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 19/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 12:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22

  • 19/12/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTUR CAVALCANTE LIMA <br/> Data: 01/02/2023 às 13:50. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Maria Miranda Santos - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 62, SALA 215- VILA ISABEL <br/> Perito: CLAU

  • 07/12/2022 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2022 15:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2022 08:25

    Juntada de Petição

  • 03/12/2022 16:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/12/2022 03:01

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/11/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2022 14:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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