TRF2 - 5005512-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 12:13
Baixa Definitiva
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16/10/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005512-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: STEPHAN SIQUEIRA DAVID ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) AGRAVADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - NITERÓI AGRAVADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/07/2023 15:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/07/2023 15:49
Retirado de pauta
-
21/07/2023 09:46
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005512-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: STEPHAN SIQUEIRA DAVID ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) AGRAVADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA AGRAVADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - NITERÓI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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14/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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06/06/2023 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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06/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 13:17
Juntada de Petição
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2023 17:18
Não Concedida a Medida Liminar
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03/05/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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28/04/2023 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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