STJ - 5003321-28.2021.4.02.0000

20/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

24/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 907981/2022 - AgInt nos EDcl no

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 18:10

Conheço do agravo de LENART PALMEIRA DO NASCIMENTO FILHO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de origem para que sejam fixados os honorários advocatícios na forma do art. 85, §§ 2º e 3º,

19/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0907981 - AgInt nos EDcl no AREsp 2132262 - Publicação prevista para 24/04/2023

06/02/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 907981/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 907981/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 907981/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

07/10/2022 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 907981/2022

07/10/2022 17:41

Protocolizada Petição 907981/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

19/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 657842/2022 - EDcl

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0657842 - EDcl no AREsp 2132262 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Embargos de Declaração de LENART PALMEIRA DO NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos

08/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 657842/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 163.

10/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2022 Petição Nº 657842/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657842/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

09/08/2022 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 657842/2022

09/08/2022 10:39

Protocolizada Petição 657842/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2022

04/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de LENART PALMEIRA DO NASCIMENTO FILHO

13/06/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição nº 504301/2022

13/06/2022 15:44

Protocolizada Petição 504301/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/06/2022

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201561356. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO