TRF2 - 5078783-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

MARCELO FRAGA CASTILHORI

CPF *52.***.*26-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 17/03/2025 16:39

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 17:42

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

  • 10/12/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5078783-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA APELADO: MARCELO FRAGA CASTILHORI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 27/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/11/2024 18:33

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 06/11/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2024 18:30

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 05/11/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2024 19:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 21:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:05

    Despacho

  • 12/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/10/2023 14:30

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 17:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/08/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5078783-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: MARCELO FRAGA CASTILHORI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 19/07/2023 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/03/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)

  • 06/03/2023 12:10

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2023 15:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/03/2023 15:31

    Declarada incompetência

  • 03/03/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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