TRF2 - 5014534-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
22/03/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/03/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:58
Homologada a Desistência do Recurso
-
20/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 06/03/2024 06:46:09)
-
06/03/2024 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/02/2024 15:43
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2023 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 09:03
Juntada de Petição
-
04/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/11/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
24/11/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 19:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014534-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/09/2023 18:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
-
11/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
05/09/2023 16:01
Determinada a intimação
-
04/09/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2023 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
-
30/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
23/08/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
23/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 17:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014534-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/07/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/07/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 17:07
Juntada de Petição
-
28/06/2023 20:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
28/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
12/05/2023 14:24
Despacho
-
24/03/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 23/03/2023 Número de referência: 1027947
-
20/03/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
-
20/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 18:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
15/03/2023 16:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2023 16:27
Determinada a intimação
-
15/03/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB31)
-
03/11/2022 17:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
03/11/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 16:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
03/11/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/10/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 14:04
Distribuído por prevenção - Número: 50190648120194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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