TRF2 - 5018417-55.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALESCA DA SILVA ALVES

CPF *11.***.*01-64

Advogados

MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS

CPF *93.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANA BEATRIZ MAURA DE MOURA

CPF *99.***.*77-55

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

OAB: 156654/RJ

CPF *16.***.*49-37

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF *16.***.*53-07

ALINE SOARES PAPAZIS

OAB: 179479/RJ

CPF *35.***.*41-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 07:17

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 30/03/2024 01:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016234-42.2024.4.02.9666/TRF (VALESCA DA SILVA ALVES)

  • 20/03/2024 14:30

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-16 processada no TRF2 com o no. 50162344220244029666/TRF (VALESCA DA SILVA ALVES)

  • 20/02/2024 12:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-16

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 27/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 23/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-16

  • 23/01/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/12/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/11/2023 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 11/10/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 14:54

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 10:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 21/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/09/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 13/09/2023 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018417-55.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ANA BEATRIZ MAURA DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: VALESCA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES SANTOS (OAB RJ020857) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 07/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/06/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/06/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2023 18:08

    Recebido o recurso de Apelação

  • 06/06/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 25/05/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 20:17

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 15:13

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 02/05/2023 15:09

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 02/05/2023 14:00. Refer. Evento 46

  • 02/05/2023 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2023 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 52, 53 e 54

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 24/03/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 16:49

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 02/05/2023 14:00

  • 23/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 16:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 13:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/09/2022 21:42

    Determinada a citação

  • 19/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 13:34

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2022 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2022 22:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/02/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 02:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2021 13:21

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2021 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2021 21:03

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2021 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2021 16:33

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA03S para RJDCA05F)

  • 01/12/2021 16:50

    Despacho

  • 01/12/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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