TRF2 - 5050974-20.2019.4.02.5101

10/10/2023 06:27

Baixa Definitiva

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

25/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 16:06

Determinada a intimação

20/09/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 16:54

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

20/09/2023 16:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50509742020194025101

21/07/2020 11:21

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

21/07/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/06/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020 15:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

07/06/2020 21:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077561620194020000/TRF2

01/06/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

24/05/2020 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020 16:44

Juntada de Petição

14/05/2020 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

13/05/2020 07:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

12/05/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/03/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 09:44

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

26/03/2020 11:02

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2020 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/03/2020 10:18

Juntada de Petição

23/03/2020 13:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2020 16:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077561620194020000/TRF2

19/03/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2020 09:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/09/2019 19:54

Autos com Juiz para Sentença

19/09/2019 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/09/2019 00:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

04/09/2019 13:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50077561620194020000/TRF2

28/08/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/08/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

27/08/2019 00:34

Juntada de Petição

22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/08/2019 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

13/08/2019 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/08/2019 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/08/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019 12:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

12/08/2019 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

09/08/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019 17:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

31/07/2019 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019 17:03

Juntada de Certidão

30/07/2019 16:14

Distribuído por sorteio