TRF2 - 5003592-78.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SORAIA CANDIDO ALCANTARA

CPF *53.***.*92-34

JOAO SANCHES BARCELLOS

CPF *46.***.*06-15

Advogados

GENICE SENHORINHA E SOUZA

OAB: 205900/RJ

CPF *09.***.*49-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/UNB

CNPJ: 00.038.174/0001-43

DIRETOR DO DEPARTAMENTO - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA

COORDENADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/UNB - BRASILIA

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 11/10/2023 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

  • 21/08/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 11:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003592-78.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: SORAIA CANDIDO ALCANTARA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GENICE SILVA DE SOUZA (OAB RJ205900) PARTE AUTORA: JOAO SANCHES BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GENICE SILVA DE SOUZA (OAB RJ205900) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: DIRETOR DO DEPARTAMENTO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: COORDENADOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 14/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/07/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/07/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB16)

  • 23/06/2023 14:03

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 22/06/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/06/2023 18:02

    Declarada incompetência

  • 20/06/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106258-42.2021.4.02.5101

Lucy Mary Torres Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5117579-74.2021.4.02.5101

Praxis Avaliacao Patrimonial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5006181-31.2021.4.02.5002

Maria Jose Pacheco Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5058664-03.2019.4.02.5101

Empresa Gerencial de Projetos Navais - E...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Sampaio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2019 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5000965-65.2023.4.02.9999

Waltair Laureano da Granja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanderson Alves da Silva Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:05

Exibir Processo