TRF2 - 5013851-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THOMSON OLIVEIRA MOREIRA

CPF *55.***.*61-59

Advogados

MATHEUS TORRES DOS SANTOS

OAB: 238056/RJ

GUSTAVO DA SILVA CARVALHO

OAB: 239054/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2023 02:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2023 02:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 04/10/2023 14:09

    Despacho

  • 03/10/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29

  • 03/10/2023 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 21:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP

  • 31/08/2023 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29

  • 23/08/2023 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5013851-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: THOMSON OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS TORRES DOS SANTOS (OAB RJ238056) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ239054) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/07/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/07/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB3SESP

  • 19/07/2023 10:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB2SESP

  • 02/05/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29

  • 27/04/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 20/03/2023 16:50

    Indeferido o pedido

  • 13/03/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 14/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2023 16:44:40)

  • 14/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 14/02/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29

  • 11/02/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 02:53

    Determinada a intimação

  • 17/12/2022 02:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 30/11/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29

  • 30/11/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/10/2022 17:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP

  • 20/10/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29

  • 11/10/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB3SESP

  • 29/09/2022 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004056-05.2022.4.02.5116

Adilson de Salles Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5085058-42.2022.4.02.5101

Heloisa Maria Braconnot Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5085058-42.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Heloisa Maria Braconnot Teixeira

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5000238-45.2022.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Hector Daniel Garcia Varela

Advogado: Matheus dos Santos Viana Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5000238-45.2022.4.02.5116

Hector Daniel Garcia Varela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 15:43

Exibir Processo