08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 120
05/09/2025 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/08/2025 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
22/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/08/2025 20:24

Juntada de Petição
18/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2025 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 13:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:46

Retirado de pauta
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 133
14/07/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2025 14:32:56)
14/07/2025 16:54

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
14/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 125
11/07/2025 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/07/2025 11:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
09/07/2025 11:59

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:02

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/07/2025 13:02

Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
21/09/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
21/09/2023 12:28

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
22/08/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/07/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 01:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076726-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VALERIA DA SILVA MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA GENERO SERRA DE GOUVEIA (OAB RJ222871) ADVOGADO(A): MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR (OAB RJ225698) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 185
29/06/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/04/2022 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
20/04/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2022 14:35

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009725-27.2021.4.02.5002

Teresa Vieira do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5018139-71.2022.4.02.5101

Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5018139-71.2022.4.02.5101

Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

Os Mesmos

Advogado: Tycianna Goes da Silva Monte Alegre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5001580-06.2022.4.02.5112

Ronaldo Prado dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5076726-57.2020.4.02.5101

Valeria da Silva Marins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2020 14:46

Exibir Processo