TRF2 - 5100095-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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23/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/11/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/08/2023 13:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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30/08/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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30/08/2023 11:56
Sentença confirmada - por maioria
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27/07/2023 15:15
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100095-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EFICAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/07/2021 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2021 17:58
Juntada de Certidão
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21/07/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2021 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2021 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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