TRF2 - 5012487-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

RICARDO RODRIGUES MAGALHAES

CPF *99.***.*02-53

Advogados

MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA

OAB: 167117/RJ

CPF *32.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 11:37

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 13/10/2023 15:47

    Despacho

  • 06/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19

  • 06/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 29/09/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 27/09/2023 19:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP

  • 24/08/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19

  • 23/08/2023 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5012487-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: RICARDO RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA (OAB RJ167117) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/07/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP

  • 25/07/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 25/07/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 03/06/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 02/05/2023 20:42

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 28/04/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 03/03/2023 13:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/09/2022 12:01

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 09/09/2022 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)

  • 08/09/2022 20:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> OEsp

  • 08/09/2022 20:51

    Declarada incompetência

  • 31/08/2022 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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