TRF2 - 0515960-18.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/03/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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14/02/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 16:01
Recurso Especial não admitido
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05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
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04/10/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2023 16:00
Juntada de Certidão
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14/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/08/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0515960-18.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: DROGARIA ZONA SUL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/07/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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06/07/2023 16:45
Juntada de Certidão
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06/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2023 17:14
Juntada de Certidão
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26/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2021 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2021 23:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/05/2021 22:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/05/2021 11:39
Lavrada Certidão
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13/05/2021 10:09
Lavrada Certidão
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13/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2021<br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00:00</b>
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04/05/2021 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2021 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
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04/05/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2019 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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