TRF2 - 5009739-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 17:37
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 17:36
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 55
-
17/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2023 18:26
Juntada de Petição
-
14/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/08/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009739-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: PLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009739-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: PLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/07/2023 10:39
Retirado de pauta
-
17/07/2023 10:39
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 20:21
Juntada de Petição
-
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2021 17:35
Juntada de Petição
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
25/10/2021 19:01
Juntada de Petição
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
14/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/10/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/09/2021 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
12/08/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
14/07/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2021 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2021 14:28
Determinada a intimação
-
12/07/2021 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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