TRF2 - 0075628-93.2018.4.02.5101

20/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751807/2024

30/08/2024 17:25

Protocolizada Petição 751807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 488350/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488350 - AgInt nos EDcl no REsp 2136384 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488350/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2136384/RJ

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488350/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2136384/RJ

24/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/06/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528584/2024

23/06/2024 21:53

Protocolizada Petição 528584/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 488350/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488350/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 488350/2024

12/06/2024 09:54

Protocolizada Petição 488350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 395009/2024 - EDcl

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395009 - EDcl no REsp 2136384 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:11

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00395009 - EDcl no REsp 2136384

23/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422480/2024

23/05/2024 10:44

Protocolizada Petição 422480/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 395009/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395009/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 395009/2024

15/05/2024 19:03

Protocolizada Petição 395009/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Aguardando julgamento dos ED na AR 6.436 - DF

17/04/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/04/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO